Processo 210941/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 11/05/2006 08:29
Autuado em 11/05/2006 08:29
Oficio de encaminhamento 009/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1292/2007 da Segunda Câmara, de 21/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1292/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2007 Acórdão   1292/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FÁTIMA
Interessado BENEDITO ALVES RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
12/04/2007 11:44 do Protocolo nº 146660/07, referente juntada de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2007 117 Acórdão nº 1292/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2007 09:20 DP Processo em remessa externa
16/10/2007 11:25 DP  
14/09/2007 10:00 S2C  
30/08/2007 15:07 DG  
01/08/2007 10:00 GCAML  
20/07/2007 14:17 SMPjTC Parecer nº 11329/2007 - aprovação com ressalva
20/04/2007 11:23 DAT Instrução nº 4388/2007 - Ementa:- Regularidade com ressalva, após contraditório. Com multa.
12/04/2007 12:11 GCAML  
04/04/2007 15:27 SMPjTC  
08/02/2007 15:46 DAT Instrução nº 1577/2007 - Ementa:- Não atendimento ao ofício. Irregular. Aplicação de multa.
08/02/2007 10:19 DP  
24/11/2006 13:45 GCAML  
11/05/2006 14:50 DAT Instrução nº 9465/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
11/05/2006 08:28 DP  

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